Devo pagar pensão mesmo se meu filho passar as férias comigo? - Leidyane Alvarenga Advogada

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quinta-feira, 12 de março de 2020

Devo pagar pensão mesmo se meu filho passar as férias comigo?


Essa é uma pergunta bem comum.
Então, já adianto, sim a pensão deverá continuar sendo paga mesmo se o filho passar todo o período de férias com o pai.
A pensão alimentícia objetiva auxiliar o menor no que tange às suas despesas com alimentos, educação, saúde, vestuário, moradia e lazer. O fato de o filho estar passando o período de férias escolares com o pai, não exclui as responsabilidades quanto ao pagamento destas despesas.
Explico. Durante as férias a grande maioria dos custos continua sendo cobrados regularmente. Inclusive durante o mês de dezembro/janeiro existem custos extras, tais como, matrícula escolar, material escolar, calçados, mochila, dentre outros, de acordo com cada família.
Nesse sentido, o filho passar as férias com o pai somente faz diminuir as despesas relacionadas à alimentação, mas em compensação, as demais despesas aumentam significativamente neste período.
Uma única ressalva é que, se no momento da estipulação da pensão (via judicial) ficou acordado de outra forma, valerá o que ficou pactuado.
Leidyanealvarenga.adv@hotmail.com
Instagram: @leidyanealvarenga

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