A pensão alimentícia e o mito dos 30% - Leidyane Alvarenga Advogada

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quinta-feira, 12 de março de 2020

A pensão alimentícia e o mito dos 30%


Por Leidyane Alvarenga
Existe uma crendice de que o valor da pensão alimentícia sempre será de 30% sobre os rendimentos do pai (digo pai por ser mais comum, mas me refiro a qualquer pessoa obrigada a pagar a pensão) ou 30% sobre o salário mínimo nacional. Todavia, nem sempre é assim que funciona. 
Trinta por cento dos rendimentos foi uma média que nosso Judiciário chegou ao longo dos anos para calcular de forma justa a pensão. Mas, isso não é regra. 
No momento em que o juiz estipula o valor da pensão, ele considera os requisitos Possibilidade econômica do pai X Necessidade do filho (alimentado) X Proporcionalidade. 
O valor da pensão deve ser suficiente para custear as necessidades básicas do filho, como por exemplo, alimentação, escola, saúde, lazer. Em contrapartida, o valor não pode onerar excessivamente o pai, prejudicando seu sustento próprio.
Além disso, não quer dizer que os dois genitores devam contribuir em valores iguais para o sustento do filho. Isto é, se um dos genitores possui uma renda maior, deve contribuir mais. Logo, o genitor que recebe menos, deve contribuir de acordo com suas condições. 
Além disso, o juiz pondera quais são as reais necessidades de quem está pedindo a pensão. Por exemplo, se o filho é saudável ou tem algum problema de saúde ou deficiência, se estuda em escola pública ou particular, se participa de atividades extras, dentre outras. E também verifica quais as possibilidades financeiras do pai, ou seja, se ele é autônomo, empresário, empregado, ainda quais os valores totais de seus rendimentos, se possui renda extra, se possui bens, se tem outros filhos ou outra família, etc.
Dessa forma, o juiz pode decretar qual o valor mais justo.
Além disso, a pensão pode não ser necessariamente o dinheiro em espécie. Através de sentença ou acordo judicial, o pai poderá pagar a pensão através do pagamento da mensalidade da escola/faculdade, plano de saúde, pagamento de um curso, ou outra forma que possa contribuir diretamente para o sustento e desenvolvimento do filho. 
Assim, verifica-se que essa história de que a pensão alimentícia sempre será de 30% sobre os rendimentos do pai não é verdadeira.
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