Agressões via internet podem gerar o dever de indenizar - Leidyane Alvarenga Advogada

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sábado, 28 de abril de 2018

Agressões via internet podem gerar o dever de indenizar


Com o advento da internet, as pessoas têm cada vez mais a oportunidade de expressar sua opinião, mas ao mesmo tempo em que se tem essa liberdade de se dizer o que se quer, também surge a necessidade de responsabilização pelo que se diz.
Nesse contexto, infelizmente, muitas pessoas têm utilizado a internet para expelir sua pior parte como ser humano. A agressividade nos comentários e nas redes sociais é absurda.
Acredito que isso se deva ao fato do agressor se sentir “protegido” pela tela do computador e imaginar que o uso da internet é anônimo. O que é um erro.
É importante dizer que as mesmas leis aplicáveis ao mundo externo também são aplicáveis no mundo virtual. Ou seja, no caso de xingamentos, calúnias, injúrias, difamações, por exemplo, via redes sociais, blogs, sites de notícias, etc, o agressor poderá responder criminalmente.
Além disso, dependendo da gravidade da ofensa e exposição da vítima, o agressor poderá ser condenado a indenizar a vítima pelos danos causados (morais e materiais).
Abaixo constam alguns dos principais crimes e delitos praticados via internet:
1) Agressões verbais dirigidas às pessoas, como comunidades de redes sociais com "Eu odeio Fulano". Também ofensas através de e-mails, recados, conversas de sistemas de mensagens, etc.
2) Criação de espaços como sites, blogs comunidades, etc, a fim de divulgar informações que firam a honra e a dignidade de certos indivíduos ou grupos sociais ou étnicos.
3) Divulgação de imagens privadas da intimidade das pessoas, ou deturpação do significado de certas imagens.
4) Utilização indevida da imagem ou marca de cerca pessoas ou empresas
5) Difamação e ataques específicos à empresas e organizações dos mais diversos meios.
Todas estas condutas podem resultar no cometimento de crime a ser punido pelo Direito Penal e/ou ilícitos civis que exigem reparação através de indenizações por Dano Moral.
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Leidyane Alvarenga
Advogada OAB/MG 174.611

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