Devo pagar pensão mesmo se meu filho passar as férias comigo? - Leidyane Alvarenga Advogada

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segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Devo pagar pensão mesmo se meu filho passar as férias comigo?


Essa é uma pergunta bem comum, ainda mais com a aproximação das férias escolares

Então, já adianto, sim a pensão deverá continuar sendo paga mesmo se o filho passar todo o período de férias com o pai.

A pensão alimentícia objetiva auxiliar o menor no que tange às suas despesas com alimentos, educação, saúde, vestuário, moradia e lazer. O fato de o filho estar passando o período de férias escolares com o pai, não exclui as responsabilidades quanto ao pagamento destas despesas.

Explico. Durante as férias a grande maioria dos custos continua sendo cobrados regularmente. Inclusive durante o mês de dezembro/janeiro existem custos extras, tais como, matrícula escolar, material escolar, calçados, mochila, dentre outros, de acordo com cada família.

Nesse sentido, o filho passar as férias com o pai somente faz diminuir as despesas relacionadas à alimentação, mas em compensação, as demais despesas aumentam significativamente neste período.

Uma única ressalva é que, se no momento da estipulação da pensão (via judicial) ficou acordado de outra forma, valerá o que ficou pactuado.

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